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sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

REPÚBLICA FUTURA, UMA UTOPIA URGENTE



Desde 2011, está em curso um vasto programa político, cujo principal objectivo é destruir a democracia e o modelo social favorável às classes trabalhadoras, conquistados pela revolução do 25 de Abril.

Trata-se de uma conspiração conduzida pelo actual governo de ultra-direita liberal, com o apoio da União Europeia e dos grupos financeiros e empresariais que dominam a finança, a economia nacional e o Estado.

No processo que levou a esta situação, não há inocentes.

Sem que o povo português tenha sido alguma vez consultado, PS e PSD decidiram entregar o país à União Europeia e à sua moeda única. Em consequência, a economia portuguesa entrou em declínio, os portugueses empobreceram e Portugal foi perdendo progressivamente a sua soberania até ficar completamente às ordens da troika UE/FMI.

O Partido Socialista e o Partido Social-Democrata, com a colaboração do CDS, governaram o país, ininterruptamente desde 1976 e são, por isso, solidariamente responsáveis pelos caminhos que levaram ao actual desastre social, económico e político de Portugal.

Também os partidos à esquerda do PS têm responsabilidades neste processo, porque colocaram sempre e sistematicamente os seus interesses acima dos interesses do povo e do país, ocupando o seu tempo em estéreis e anacrónicas guerrilhas sectárias. Foram incapazes de dialogarem e de se entenderem contra o assalto da direita ultra liberal ao poder.

Por decisão de políticos medíocres, incompetentes e cúmplices na apropriação de bens públicos, foram sendo privatizados sectores estratégicos da economia. A corrupção aumentou à rédea solta e a economia foi sendo asfixiada pelos bancos, por empresários retrógrados e gananciosos e por políticas recessivas.

As relações laborais, o trabalho e o emprego passaram a depender da boa vontade patronal, a lei da precariedade sobrepôs-se a todas as leis, foi aumentando o desemprego e os jovens começaram a emigrar.  

Tudo isto começou a acontecer antes de 2011. A partir desta data, com a tomada do poder pela ultra-direita liberal, foi posta em marcha uma verdadeira guerra social, com resultados catastróficos: aumento brutal do desemprego e diminuição dos recursos das famílias, perseguição aos reformados e pensionistas e aos assalariados, especialmente aos funcionários públicos, aumentos brutais de taxas e de impostos, cortes substanciais das pensões e das reformas, cortes de salários, cortes de subsídios de férias e de natal, despedimentos na função pública, cortes na saúde, na educação, na ciência e na segurança social. A lista dos crimes do governo da ultra-direita liberal é infindável.

A grave crise do ensino público e a instabilidade nas escolas, a guerra aos professores e às instituições de ensino, os milhares de jovens que não conseguem um emprego estável e com direitos e que são obrigados a emigrar, o desprezo pela cultura, pelas artes e pela ciência, o declínio demográfico, o agravamento do envelhecimento e da desertificação das regiões do interior, são outros aspectos essenciais do sinistro legado que o governo do sr. Passos Coelho deixa ao país. Um legado que põe em causa o seu futuro.

De fora do plano de austeridade do governo ficou tudo o que cheira a capitalismo, esse capitalismo pirata que se alimenta do dinheiro dos contribuintes e da dívida do Estado, ou seja, os bancos, as PPP, os especuladores da bolsa e dos off-shores, as empresas que pagam os seus impostos na Holanda, etc. A crise da dívida e do défice beneficiou os ricos que se tornaram mais ricos, as classes trabalhadoras foram eleitas bodes expiatórios: os pobres tornaram-se indigentes, os remediados tornaram-se pobres. É este o balanço de dois anos e meio de governação social-democrata/democrata-cristã, apadrinhada pela finança internacional e pela união europeia.

A experiência de Portugal quanto à moeda única demonstra que o euro apenas serve os interesses dos países mais ricos do norte da Europa.
Uma moeda única pressupõe uma economia única, regida por mecanismos de solidariedade económica, social e financeira. Sem esses mecanismos, os países cuja economia é incomensuravelmente menos competitiva, como é o caso de Portugal, estão condenados ao empobrecimento e à destruição. A continuação de Portugal no euro conduz-nos inexoravelmente para o abismo. Por isso, devemos negociar quanto antes a nossa saída dessa moeda.

Esta questão da saída do euro é uma fronteira vermelha que separa todos os partidos do país real, incluindo os partidos de esquerda, que continuam a aceitar passivamente a moeda única e não admitem sequer discutir a alternativa contrária. Do mesmo modo, todos esses partidos se submeteram de forma acrítica e subserviente àquilo em que se transformou a União Europeia: uma espécie de União Soviética sob o comando da Alemanha, da aliança entre a direita dita “popular” e a social-democracia dita “de esquerda” e da nomenklatura de Bruxelas.

A saída do euro é a grande questão, é o problema prioritário e mais grave com que Portugal se confronta. Precisamos de sair do euro para recuperar a nossa liberdade e soberania, precisamos de ser livres para moldarmos e decidirmos o nosso futuro, um novo futuro.
Precisamos de construir uma nova sociedade, uma nova república e isso não é possível enquanto estivermos prisioneiros da Alemanha, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia. Isso não é possível, enquanto Portugal for governado pela direita ultra-liberal que trabalha para a Goldman Sachs e para outros próceres da selva financeira capitalista.

Se formos livres de decidir o nosso destino colectivo, poderemos pensar e construir uma nova sociedade que seja solidária e justa, económica e ecologicamente sustentável, inovadora, criativa e culta.

O modelo de desenvolvimento de uma nova República Futura, deve dar prioridade à economia social, que é uma economia solidária, baseada na livre organização dos produtores, que rejeita a ganância capitalista do lucro, que promove o emprego, a inserção profissional dos jovens, a integração socioeconómica dos excluídos, dos desempregados e que valoriza o bem-estar das famílias e o futuro das novas gerações.

Os produtores, organizados segundo os princípios da economia social, deverão ser apoiados por um Banco Solidário, que seja financiado por capitais pagos pelo Estado, por taxas cobradas aos bancos e pelos lucros obtidos pelas empresas sociais. Será um banco gerido por representantes das associações autónomas de produtores.

Auto-gestão, auto-organização dos produtores e consumidores em associações autónomas são o ponto de partida para a economia social. Essas associações podem adoptar diferentes modelos, como sejam, cooperativas de produção, de consumo e de ensino, associações empresariais de produção, culturais e artísticas. Mas, só podem ser consideradas neste âmbito as empresas ou associações sem fins lucrativos, sendo que os lucros decorrentes da sua actividade deverão ser, por uma parte, investidos na própria empresa e, por outro lado, revertidos a favor do Banco Solidário.

A economia da República Futura deverá subordinar-se ao direito ao trabalho e ao pleno emprego, mas também ao direito ao lazer, à formação e à cultura em todas as idades, à felicidade e à realização pessoais ao longo do ciclo de vida de cada um, na infância, na adolescência e na juventude, na idade adulta e na idade sénior.

Pleno emprego e trabalho para todos são exigências essenciais que implicam a partilha do trabalho e trabalhar menos horas.

O desenvolvimento económico terá que ser mais igualitário, mais justo, mais prudente, mais racional e mais preocupado com o futuro da Humanidade. A defesa desse futuro implica o fim do modelo económico capitalista.

Tem que ser travada definitivamente a engrenagem que assenta na exploração, sem quaisquer limites éticos ou considerações sociais e ecológicas, dos recursos naturais e da força de trabalho. Uma engrenagem determinada cegamente pela ambição paranóica de grupos obcecados pelo crescimento ilimitado, pelos lucros sem fim e pelo poder absoluto do dinheiro.

Para os capitalistas os pobres não existem, os trabalhadores são descartáveis. Ora, o direito de propriedade não é um direito de vida e de morte, é um direito com deveres para com a sociedade, incluindo deveres de solidariedade para quem trabalha e para quem precisa. Compete ao Estado velar pela aplicação dessas obrigações.

A República Futura deverá valorizar os méritos de todos quantos contribuem para o progresso social e ser capaz de prevenir e de punir os crimes contra a economia.

Será uma nova sociedade que reserva lugar de destaque à cultura, à ciência, à educação, às artes e que será criativa na economia. Uma sociedade ecológica que sabe preservar e valorizar os seus recursos e a diversidade da natureza, que combate o desperdício e promove o consumo inteligente e adequado ao desenvolvimento justo e equilibrado dos cidadãos num quadro de sustentabilidade económica e ecológica.

Será uma nova sociedade baseada na cidadania universal, igualitária e sem discriminações, que assegura a igualdade de oportunidades, a igualdade perante a lei e a justiça, o direito ao emprego e a salários dignos, que não tolera o stress, o assédio, a discriminação e os abusos de poder no trabalho e, de um modo geral, se bate pela realização dos Direitos Humanos.

Será uma nova sociedade que reconhece de forma concreta o direito de cada cidadão a ter uma família, a procriar, a ter filhos e a poder educá-los para a cidadania e a plena realização pessoal.

Existe um descrédito generalizado dos partidos e do sistema político vigente, o que é comprovado em particular pelas elevadas percentagens de eleitores que deixaram de votar ou que votam branco ou nulo e também pelo aumento e sucesso, nas últimas eleições autárquicas, de muitas listas de candidaturas independentes.

Para que ela se concretize, a República Futura precisa que se reabilite e se dignifique a política, dando protagonismo à voz dos cidadãos e das organizações de intervenção cívica e moralizando a prática política no interior dos partidos. Precisa que se democratize a participação cidadã dentro e fora dos partidos, que se reforme o Estado e o sistema político-partidário. Exige que os partidos cumpram as promessas que defendem nos actos eleitorais, que governem de acordo com os programas sufragados pelos eleitores, que governem ao serviço do bem público e do interesse geral. Exige que qualquer grupo de cidadãos possa promover a organização e apresentação de listas de candidatos a lugares que só podem ser ocupados por eleição.

Compete ao Estado assegurar o respeito integral pelo espírito e a letra das normas do Estado de Direito, a liberdade e a justiça, a educação, a saúde e a segurança para todos e a solidariedade para com as pessoas e as famílias em dificuldade.

Na República Futura competirá também ao Estado apoiar activamente a economia social, as pequenas e as médias empresas, controlar os recursos essenciais e estratégicos como a água, a energia e as redes viárias. É também da estrita responsabilidade do Estado a obrigação de regular e supervisionar as actividades das entidades financeiras e do sector privado e combater de forma enérgica e eficaz as práticas criminosas do capitalismo financeiro.

O futuro de Portugal tem que ser reconstruído em bases inteiramente novas. Para isso, devemos ter presentes os ideais da Revolução de Abril, a experiência dos últimos quarenta anos e também memórias mais antigas.

Apesar dos inomináveis sacrifícios impostos desde 2011, a grande maioria do povo português sabe que, se não forem substituídos os partidos que têm governado Portugal desde há quase quarenta anos, Portugal continuará à deriva, sem rumo, sempre á beira da bancarrota financeira, social e política. Sente que o desemprego, a pobreza, as desigualdades sociais e a descriminação dos seniores continuarão a aumentar.

O povo português precisa de recuperar a esperança no futuro e a sua dignidade de cidadãos de país livre, que é o mais antigo da Europa e que inventou a Idade Moderna. Temos que mobilizar de maneira sensata e inteligente os nossos recursos, para que nos tornemos um país próspero e competitivo na selva da mundialização, e, ao mesmo tempo, uma sociedade solidária e justa, democrática, ecológica e moderna.

República Futura, uma utopia urgente.