Desde
2011, está em curso um vasto programa político, cujo principal objectivo é
destruir a democracia e o modelo social favorável às classes trabalhadoras, conquistados
pela revolução do 25 de Abril.
Trata-se
de uma conspiração conduzida pelo actual governo de ultra-direita liberal, com
o apoio da União Europeia e dos grupos financeiros e empresariais que dominam a
finança, a economia nacional e o Estado.
No
processo que levou a esta situação, não há inocentes.
Sem
que o povo português tenha sido alguma vez consultado, PS e PSD decidiram
entregar o país à União Europeia e à sua moeda única. Em consequência, a
economia portuguesa entrou em declínio, os portugueses empobreceram e Portugal
foi perdendo progressivamente a sua soberania até ficar completamente às ordens
da troika UE/FMI.
O
Partido Socialista e o Partido Social-Democrata, com a colaboração do CDS,
governaram o país, ininterruptamente desde 1976 e são, por isso, solidariamente
responsáveis pelos caminhos que levaram ao actual desastre social, económico e
político de Portugal.
Também
os partidos à esquerda do PS têm responsabilidades neste processo, porque colocaram
sempre e sistematicamente os seus interesses acima dos interesses do povo e do
país, ocupando o seu tempo em estéreis e anacrónicas guerrilhas sectárias. Foram
incapazes de dialogarem e de se entenderem contra o assalto da direita ultra
liberal ao poder.
Por decisão de políticos medíocres, incompetentes e cúmplices na
apropriação de bens públicos, foram sendo privatizados sectores estratégicos da
economia. A corrupção aumentou à rédea solta e a economia foi sendo asfixiada
pelos bancos, por empresários retrógrados e gananciosos e por políticas
recessivas.
As relações laborais, o trabalho e o emprego passaram a depender
da boa vontade patronal, a lei da precariedade sobrepôs-se a todas as leis, foi
aumentando o desemprego e os jovens começaram a emigrar.
Tudo isto começou a acontecer antes de 2011. A partir desta data,
com a tomada do poder pela ultra-direita liberal, foi posta em marcha uma
verdadeira guerra social, com resultados catastróficos: aumento brutal do
desemprego e diminuição dos recursos das famílias, perseguição aos reformados e
pensionistas e aos assalariados, especialmente aos funcionários públicos, aumentos
brutais de taxas e de impostos, cortes substanciais das pensões e das reformas,
cortes de salários, cortes de subsídios de férias e de natal, despedimentos na
função pública, cortes na saúde, na educação, na ciência e na segurança social.
A lista dos crimes do governo da ultra-direita liberal é infindável.
A grave crise do ensino público e a instabilidade nas escolas, a
guerra aos professores e às instituições de ensino, os milhares de jovens que
não conseguem um emprego estável e com direitos e que são obrigados a emigrar,
o desprezo pela cultura, pelas artes e pela ciência, o declínio demográfico, o
agravamento do envelhecimento e da desertificação das regiões do interior, são
outros aspectos essenciais do sinistro legado que o governo do sr. Passos
Coelho deixa ao país. Um legado que põe em causa o seu futuro.
De fora do plano de austeridade do governo ficou tudo o que cheira
a capitalismo, esse capitalismo pirata que se alimenta do dinheiro dos
contribuintes e da dívida do Estado, ou seja, os bancos, as PPP, os
especuladores da bolsa e dos off-shores, as empresas que pagam os seus impostos
na Holanda, etc. A crise da dívida e do défice beneficiou os ricos que se
tornaram mais ricos, as classes trabalhadoras foram eleitas bodes expiatórios: os
pobres tornaram-se indigentes, os remediados tornaram-se pobres. É este o
balanço de dois anos e meio de governação social-democrata/democrata-cristã,
apadrinhada pela finança internacional e pela união europeia.
A
experiência de Portugal quanto à moeda única demonstra que o euro apenas serve
os interesses dos países mais ricos do norte da Europa.
Uma
moeda única pressupõe uma economia única, regida por mecanismos de solidariedade
económica, social e financeira. Sem esses mecanismos, os países cuja economia é
incomensuravelmente menos competitiva, como é o caso de Portugal, estão
condenados ao empobrecimento e à destruição. A continuação de Portugal no euro
conduz-nos inexoravelmente para o abismo. Por isso, devemos negociar quanto
antes a nossa saída dessa moeda.
Esta
questão da saída do euro é uma fronteira vermelha que separa todos os partidos
do país real, incluindo os partidos de esquerda, que continuam a aceitar passivamente
a moeda única e não admitem sequer discutir a alternativa contrária. Do mesmo
modo, todos esses partidos se submeteram de forma acrítica e subserviente àquilo
em que se transformou a União Europeia: uma espécie de União Soviética sob o
comando da Alemanha, da aliança entre a direita dita “popular” e a
social-democracia dita “de esquerda” e da nomenklatura de Bruxelas.
A
saída do euro é a grande questão, é o problema prioritário e mais grave com que
Portugal se confronta. Precisamos de sair do euro para recuperar a nossa
liberdade e soberania, precisamos de ser livres para moldarmos e decidirmos o
nosso futuro, um novo futuro.
Precisamos
de construir uma nova sociedade, uma nova república e isso não é possível
enquanto estivermos prisioneiros da Alemanha, do Banco Central Europeu e da
Comissão Europeia. Isso não é possível, enquanto Portugal for governado pela
direita ultra-liberal que trabalha para a Goldman Sachs e para outros próceres
da selva financeira capitalista.
Se formos livres de decidir o nosso destino colectivo, poderemos
pensar e construir uma nova sociedade que seja solidária e justa, económica e ecologicamente
sustentável, inovadora, criativa e culta.
O modelo de desenvolvimento de uma nova República Futura, deve dar
prioridade à economia social, que é uma economia solidária, baseada
na livre organização dos produtores, que rejeita a ganância capitalista do
lucro, que promove o emprego, a inserção profissional dos
jovens, a integração socioeconómica dos excluídos, dos desempregados e que valoriza
o bem-estar das famílias e o futuro das novas gerações.
Os produtores, organizados segundo os
princípios da economia social, deverão ser apoiados por um Banco Solidário, que
seja financiado por capitais pagos pelo Estado, por taxas cobradas aos bancos e
pelos lucros obtidos pelas empresas sociais. Será um banco gerido por
representantes das associações autónomas de produtores.
Auto-gestão, auto-organização dos produtores e consumidores em
associações autónomas são o ponto de partida para a economia social. Essas
associações podem adoptar diferentes modelos, como sejam, cooperativas de
produção, de consumo e de ensino, associações empresariais de produção,
culturais e artísticas. Mas, só podem ser consideradas neste âmbito as empresas
ou associações sem fins lucrativos, sendo que os lucros decorrentes da sua
actividade deverão ser, por uma parte, investidos na própria empresa e, por
outro lado, revertidos a favor do Banco Solidário.
A economia da República Futura deverá subordinar-se ao direito ao
trabalho e ao pleno emprego, mas também ao direito ao lazer, à formação e à
cultura em todas as idades, à felicidade e à realização pessoais ao longo do
ciclo de vida de cada um, na infância, na adolescência e na juventude, na idade
adulta e na idade sénior.
Pleno emprego e trabalho para todos são exigências essenciais que
implicam a partilha do trabalho e trabalhar menos horas.
O desenvolvimento económico terá que ser mais igualitário, mais
justo, mais prudente, mais racional e mais preocupado com o futuro da
Humanidade. A defesa desse futuro implica o fim do modelo económico
capitalista.
Tem que ser travada definitivamente a engrenagem que assenta na
exploração, sem quaisquer limites éticos ou considerações sociais e ecológicas,
dos recursos naturais e da força de trabalho. Uma engrenagem determinada
cegamente pela ambição paranóica de grupos obcecados pelo crescimento
ilimitado, pelos lucros sem fim e pelo poder absoluto do dinheiro.
Para os capitalistas os pobres não existem, os trabalhadores são
descartáveis. Ora, o direito de propriedade não é um direito de vida e de
morte, é um direito com deveres para com a sociedade, incluindo deveres de
solidariedade para quem trabalha e para quem precisa. Compete ao Estado velar
pela aplicação dessas obrigações.
A República Futura deverá valorizar os méritos de todos quantos
contribuem para o progresso social e ser capaz de prevenir e de punir os crimes
contra a economia.
Será uma nova sociedade que reserva lugar de destaque à cultura, à
ciência, à educação, às artes e que será criativa na economia. Uma sociedade
ecológica que sabe preservar e valorizar os seus recursos e a diversidade da
natureza, que combate o desperdício e promove o consumo inteligente e adequado
ao desenvolvimento justo e equilibrado dos cidadãos num quadro de sustentabilidade
económica e ecológica.
Será uma nova sociedade baseada na cidadania universal,
igualitária e sem discriminações, que assegura a igualdade de oportunidades, a
igualdade perante a lei e a justiça, o direito ao emprego e a salários dignos,
que não tolera o stress, o assédio, a discriminação e os abusos de poder no
trabalho e, de um modo geral, se bate pela realização dos Direitos Humanos.
Será uma nova sociedade que reconhece de forma concreta o direito
de cada cidadão a ter uma família, a procriar, a ter filhos e a poder educá-los
para a cidadania e a plena realização pessoal.
Existe um descrédito generalizado dos partidos e do sistema
político vigente, o que é comprovado em particular pelas elevadas percentagens
de eleitores que deixaram de votar ou que votam branco ou nulo e também pelo
aumento e sucesso, nas últimas eleições autárquicas, de muitas listas de
candidaturas independentes.
Para que ela se concretize, a República Futura precisa que se
reabilite e se dignifique a política, dando protagonismo à voz dos cidadãos e
das organizações de intervenção cívica e moralizando a prática política no
interior dos partidos. Precisa que se democratize a participação cidadã dentro
e fora dos partidos, que se reforme o Estado e o sistema político-partidário.
Exige que os partidos cumpram as promessas que defendem nos actos eleitorais,
que governem de acordo com os programas sufragados pelos eleitores, que governem
ao serviço do bem público e do interesse geral. Exige que qualquer grupo de
cidadãos possa promover a organização e apresentação de listas de candidatos a
lugares que só podem ser ocupados por eleição.
Compete ao Estado assegurar o respeito integral pelo espírito e a
letra das normas do Estado de Direito, a liberdade e a justiça, a educação, a saúde
e a segurança para todos e a solidariedade para com as pessoas e as famílias em
dificuldade.
Na República Futura competirá também ao Estado apoiar activamente
a economia social, as pequenas e as médias empresas, controlar os recursos
essenciais e estratégicos como a água, a energia e as redes viárias. É também da
estrita responsabilidade do Estado a obrigação de regular e supervisionar as
actividades das entidades financeiras e do sector privado e combater de forma
enérgica e eficaz as práticas criminosas do capitalismo financeiro.
O
futuro de Portugal tem que ser reconstruído em bases inteiramente novas. Para
isso, devemos ter presentes os ideais da Revolução de Abril, a experiência dos
últimos quarenta anos e também memórias mais antigas.
Apesar
dos inomináveis sacrifícios impostos desde 2011, a grande maioria do povo
português sabe que, se não forem substituídos os partidos que têm governado
Portugal desde há quase quarenta anos, Portugal continuará à deriva, sem rumo, sempre
á beira da bancarrota financeira, social e política. Sente que o desemprego, a
pobreza, as desigualdades sociais e a descriminação dos seniores continuarão a
aumentar.
O
povo português precisa de recuperar a esperança no futuro e a sua dignidade de
cidadãos de país livre, que é o mais antigo da Europa e que inventou a Idade
Moderna. Temos que mobilizar de maneira sensata e inteligente os nossos
recursos, para que nos tornemos um país próspero e competitivo na selva da
mundialização, e, ao mesmo tempo, uma sociedade solidária e justa, democrática,
ecológica e moderna.
República
Futura, uma utopia urgente.