GERAÇÃO 12/3 CONTRIBUTO PESSOAL

A GERAÇÃO DITA À RASCA NÃO QUER PERDER O SEU LUGAR NA HISTÓRIA. NÃO QUER SER PRECÁRIA. MUITO BEM!

VAI DAÍ, ABRe-SE À DISCUSSÃO PÚBLICA, VENHAM IDEIAS. ÓPTIMO, É DISSO QUE PRECISAMOS.

SEMEAR IDEIAS, COMBATER O MONOPÓLIO DAS CABEÇAS BEM PENSANTES.

RESOLVI, POIS DAR AQUI O MEU CONTRIBUTO.

QUEM TIVER PACIÊNCIA, PODE LER O QUE SE SEGUE, MUITAS DESSAS PALAVRAS JÁ FORAM DISCUTIDAS EM OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS, MAS A DISCUSSÃO DEU EM NADA, TALVEZ A HISTÓRIA ESTEJA A MUDAR, NUNCA SE DEVE PERDER A ESPERANÇA.

É QUE, EMBORA A HISTÓRIA NUNCA SE REPITA, ELA É HABITADA POR MUITOS VULCÕES ADORMECIDOS!

(segue o texto)

POR UM MOVIMENTO DE CIDADÃOS PARA UMA NOVA SOCIEDADE

A manifestação de 12 de Março comprovou que os jovens em Portugal sentem que não têm futuro.
Ora, onde não há futuro para os jovens, não há futuro para o país.
Por isso, todos aqueles que manifestaram na Avenida da Liberdade, jovens e menos jovens, sentem que o seu país está à deriva, sem rumo.
Sentem que está á beira da bancarrota, não apenas financeira mas principalmente duma bancarrota que é social e política.
Sentem que tudo isto vai ter que mudar.
Mudanças mentais, mudanças económicas, mudanças políticas, mudança cultural. Tudo isso está na ordem do dia.

As causas, os responsáveis e as consequências da situação a que isto chegou são facilmente identificáveis:

1. O Estado português foi desde há muitos anos capturado pelos interesses das oligarquias dominantes com o consentimento de Governos conduzidos por políticos medíocres, incompetentes, sem convicções e que faltam à verdade.

2. A corrupção aumentou ao longo das últimas três décadas em paralelo com o monopólio do poder exercido por partidos que se têm preocupado principalmente em promover e proteger redes de interesses alimentadas pela promiscuidade entre o Estado, a política e os negócios privados.

3. A economia tem sido asfixiada pelo poder arrogante dos bancos, pela especulação bolsista, pela prevalência dos interesses de grandes empresas cujos interesses estão representados nos gabinetes do Estado, pela desenfreada exploração e as discriminações de muitos trabalhadores e trabalhadoras, os baixos salários, os congelamentos de salários, os aumentos de impostos, o desrespeito pelo Estado de Direito.

4. As relações laborais, o mercado do trabalho e do emprego passaram a reger-se pela lei da precariedade e os jovens, tal como aconteceu na fase final do Estado Novo estão a ser cada vez mais empurrados para emigração.

5. Portugal é hoje, no plano internacional, um país refém das agências de rating, da especulação financeira internacional e do directório dos países que mandam na Comunidade Europeia, com a Alemanha à cabeça.

6. Existe um descrédito generalizado dos partidos, o que é comprovado em particular pelas elevadas percentagens de eleitores que deixaram de votar ou que votam branco ou nulo.

Com esta situação, tem que se apostar em novos caminhos, novas soluções, novas políticas, novas ideias e projectos, alternativas às políticas que têm dominado o país há mais de trinta anos.

Novas ideias que mobilizem e motivem as pessoas para a intervenção cívica e política, que restituam a dignidade à acção política, a favor da justiça e da solidariedade, na defesa dos legítimos direitos sociais principalmente das pessoas e das famílias mais vulneráveis, na condenação da corrupção e dos corruptos, dos oligarcas e dos políticos incompetentes, na defesa do Estado de Direito e da Democracia.

Para dignificar a democracia e restituir a esperança aos portugueses, é preciso lutar por uma nova sociedade.

Uma nova sociedade solidária, submetida aos valores supremos da justiça e da liberdade, que saiba valorizar os méritos de todos quantos contribuem para o progresso social e que seja capaz de prevenir, e em última instância punir, crimes graves.

Uma sociedade criativa na cultura, na educação, nas artes e na economia, uma sociedade ecológica que saiba preservar e valorizar os seus recursos e a diversidade da natureza, que combata o desperdício e promova o consumo inteligente e adequado ao desenvolvimento justo e equilibrado dos cidadãos num quadro de sustentabilidade económica e ecológica, uma sociedade que valorize a felicidade individual, uma sociedade que invista no conhecimento e na ciência.

Uma nova sociedade baseada na cidadania universal, igualitária e sem discriminações, que assegure a igualdade de oportunidades, a igualdade perante a lei e a justiça, o direito ao emprego e a salários dignos, que não tolere o stress, o assédio, a discriminação e os abusos de poder no trabalho e, de um modo geral, se bata pela realização dos Direitos Humanos.

Uma nova sociedade que reconheça de forma concreta o direito de cada cidadão a ter uma família, a procriar, a ter filhos e a poder educá-los para a cidadania e a plena realização pessoal.

Para que ela exista, esta nova sociedade precisa que se reabilite e se dignifique a política, dando protagonismo à voz dos cidadãos e das organizações de intervenção cívica e moralizando a prática política no interior dos partidos.

Precisa que se democratize a participação cidadã dentro e fora dos partidos, que se reforme o Estado e o sistema político-partidário. Exige que os partidos cumpram as promessas que defendem nos actos eleitorais, que governem de acordo com os programas sufragados pelos eleitores, que governem ao serviço do bem público e do interesse geral.

A obsessão pelo deficit, que tem castigado principalmente os contribuintes assalariados, fez estagnar a economia e promoveu o desemprego, afastou os imigrantes e causou nova onda de emigração apenas comparável à dos anos 60. O código do trabalho aumentou a precariedade no emprego e retirou direitos aos trabalhadores para contentar os interesses míopes do patronato e dos grandes grupos financeiros e económicos.

As poderosas teias da corrupção andam cada vez mais à rédea solta. O descrédito e a inoperância da justiça no combate à corrupção e aos desmandos dos mais poderosos tornaram-se endémicos.

O aumento da idade da reforma e a diminuição das pensões, são episódios da interminável guerra social de que resultaram pelo menos dois milhões de pobres, milhares e milhares de desempregados, muitos sem direito a subsídio de desemprego, milhares de idosos cujas pensões mínimas e miseráveis aumentaram abaixo da inflação e que agora estão congeladas, milhares e milhares de jovens que não conseguem um emprego estável e com direitos, que não conseguem ter direito a ter a sua própria vida, independente da ajuda dos pais, de ajudas ou de biscates.

Não é ao Estado que compete produzir bens, mas tal não o redime no seu papel em assegurar liberdade e justiça, educação, saúde e segurança para todos e solidariedade para com as pessoas e as famílias em dificuldade.

Para cumprir tal papel o Estado deve dispor, entre outros recursos, de um banco central (a Caixa Geral de Depósitos) vocacionado principalmente para financiar a economia social do terceiro sector e as pequenas e as médias empresas, e tem que controlar os recursos essenciais e estratégicos como a água, a energia e as redes viárias.

É também da estrita responsabilidade do Estado regular e supervisionar as actividades das entidades financeiras e do sector privado.

Os Serviços Públicos deverão ser eficazes e estar sob o controlo permanente da sociedade civil a todos os níveis. Devem ser estruturados e dirigidos por forma a que seja banido o clientelismo e o controlo pelas oligarquias partidárias. A gestão de cada organismo deverá ser da responsabilidade de gestores que sejam providos nas suas funções através de concursos públicos transparentes, com júris acima de qualquer suspeita capazes de julgar de maneira imparcial cada candidato tendo em conta a sua competência e qualificações e provas dadas em relação ao cumprimento das exigências e das finalidades do serviço público.

A qualidade de cada serviço deverá estar em permanência sujeita ao escrutínio público e à avaliação dos cidadãos e, quando desvirtuada a qualquer nível que seja, deverá ser de pronto criticada, investigada e corrigida.

O desenvolvimento económico deve ser social e ecológico, deve subordinar-se aos direitos sociais e à preservação dos recursos naturais.

Uma forte consciência social e uma nova consciência ecológica não podem tolerar a lógica do desperdício e os excessos do consumismo e as escandalosas desigualdades entre quem tudo tem e quem nada tem.

É condenável e deve ser combatido o aumento brutal das diferenças e das desigualdades salariais. Deve ser aplicada uma nova ordem fiscal que alivie os mais baixos rendimentos e seja mais exigente em relação aos mais privilegiados.

O principal direito social é o direito ao trabalho, o mais básico e estruturante. O emprego com plenos direitos e o pleno emprego devem ser os principais objectivos económicos a alcançar.

Deve-se lutar por um novo modelo de desenvolvimento que se subordine não apenas ao direito ao trabalho e ao pleno emprego, mas também ao direito ao lazer em todas as idades e ao direito à formação e à cultura, à felicidade e à realização pessoais ao longo do ciclo de vida de cada um, na infância, na adolescência e na juventude, na idade adulta e na idade sénior.

Pleno emprego e trabalho para todos são exigências essenciais que implicam a partilha do trabalho e trabalhar menos horas.

O desenvolvimento económico terá que ser mais igualitário, mais justo, mais prudente, mais racional e mais preocupado com o futuro da Humanidade. A defesa desse futuro implica o fim do modelo económico baseado na ditadura dos interesses que privilegiam o lucro em detrimento dos imperativos de uma ética humanista.

Tem que ser travada definitivamente a engrenagem que assenta na exploração, sem quaisquer limites éticos ou considerações sociais e ecológicas, dos recursos naturais e da força de trabalho. Uma engrenagem determinada cegamente pela ambição paranóica do crescimento ilimitado, dos lucros sem fim e do poder absoluto do dinheiro.

Para quem tem dinheiro e poder os pobres não existem, os trabalhadores são descartáveis. Ora, o direito de propriedade não é um direito de vida e de morte, é um direito com deveres para com a sociedade, incluindo deveres de solidariedade para quem trabalha e para quem precisa.

Num novo modelo de desenvolvimento justo, racional e com futuro, o terceiro sector livre das peias que hoje o desfiguram, com capacidade de iniciativa e inovação, deverá desempenhar uma função crucial.

Entre o sector público, que deve ser regulado pelas instituições democráticas e o sector privado, que deve ser regulado pelo mercado e pelas leis da República, o terceiro sector pode ocupar-se de uma multiplicidade de actividades úteis à sociedade e à coesão social, que não se enquadram nem nas lógicas estatais nem nas regras mercantis, assim estejam reunidas as condições estruturais propícias à autonomia do sector e das entidades socioeconómicas que o compõem.

A economia do terceiro sector é uma economia solidária, social, promove o emprego, a inserção profissional dos jovens, promove a integração socioeconómica dos excluídos e deve orientar-se para o bem-estar das famílias e para organizar a herança patrimonial, tanto ecológica como social e edificada, para perspectivar um futuro confortável para as novas gerações.

O terceiro sector tende para a autogestão, para a igualdade e para uma relação atenta e interessada com o ambiente. Nele podem integrar-se cooperativas de produção, cooperativas de distribuição associadas a produtores e a cooperativas de consumo, cooperativas de ensino, culturais e artísticas, associações sociais.

O terceiro sector promove também a auto-organização dos produtores em empresas sem fins lucrativos, quer sejam iniciativas de criação de auto-emprego ou empresas que sucedam a empresas privadas em processo de falência.

Nos casos de empresas em processo de falência ou que pretendem encerrar as suas actividades, deve ser reconhecida legitimidade aos respectivos trabalhadores para convocarem a intervenção do Estado com vista à transferência dessas empresas para um regime de propriedade social, sendo simultaneamente avaliada a viabilidade económica do projecto que apresentam para salvaguardar os postos de trabalho, quer seja no sector de produção em que a empresa funcionava, quer seja em nova área.

Com vista à reconversão de empresas em falência ou à criação de novas empresas, a funcionarem em regime de economia solidária, os produtores interessados deverão apresentar propostas e estudos de viabilidade, podendo nessa tarefa apoiados por universidades ou por politécnicos, por serviços técnicos do Estado ou por associações devidamente acreditadas e apoiadas pelo Estado.

Os três sectores podem conviver e até cooperar, a bem do desenvolvimento e da prosperidade social e económica. O sector público e o terceiro sector estão naturalmente vocacionados para actividades de carácter colectivo e solidário. Na medida em que o usufruto da propriedade privada deve tender para assumir valor social, também o sector privado deve reger-se por finalidades solidárias e a actividade empresarial deve ser devidamente avaliada e recompensada, quando for caso disso, em função dos seus contributos e práticas sociais.

A política do futuro, a política para uma Nova Sociedade deve ser pacifista, contra a violência e contra o terrorismo, uma política que, na esteira do Mahatma Ghandi, considera legítimo o direito à desobediência civil e à resistência pacífica contra os abusos do poder e as injustiças, e na luta por causas públicas relevantes.

Um Movimento de Cidadãos para uma Nova Sociedade deverá estar sempre aberto para acolher todos quantos se revejam na necessidade de se resgatar a política e a democracia da corrupção, independentemente das suas ideias políticas mais específicas. Sempre disponível para reinventar a política.

Uma política que deverá dar protagonismo às mulheres, aos jovens e aos seniores, tolerante, aberta à sociedade, um movimento construído a partir do que é local, que privilegiará a vida autárquica e os orçamentos participativos, que defenderá o associativismo autónomo, que conduzirá a sua acção de maneira atenta e à escuta da sociedade, em colaboração com grupos de cidadãos, associações cívicas, sindicatos e empresas do terceiro sector.

O Movimento de Cidadãos para uma Nova Sociedade deverá organizar-se com vista a intervir activamente na sociedade.

Face às leis actuais, deverá decidir qual o caminho a tomar. Se necessário, no imediato e considerando a necessidade que é urgente que se torne socialmente activo e assuma um lugar proeminente na comunidade política, poderá considerar a hipótese de se transformar em partido, sem que isso implique que venha a perder o seu carácter de movimento aberto à livre participação dos cidadãos.

Para a concretização desse objectivo, o Movimento de Cidadãos para Uma Nova Sociedade põe à discussão as seguintes questões:

1. A constituição de núcleos locais de discussão acerca das alternativas organizativas do movimento e de um programa político mínimo.
2. Com vista à definição desse programa, discutir, entre outros, os seguintes temas de reflexão:
• Economia solidária e ecológica, livre iniciativa, criação e distribuição de riqueza, criação de oportunidades de emprego
• Leis do trabalho, estabilidade profissional e subsídios de desemprego
• Ciclo de vida, saúde, educação, lazeres, reformas e pré-reformas
• Propinas, bolsas de estudo e acção social escolar
• Sistema de ensino, qualificações e acesso ao mercado do trabalho
• Pobreza, desigualdades e discriminações sociais
• Reforma do Estado, da Justiça e do sistema político-partidário, erradicação da corrupção
• Papel do Estado, investimento e serviços públicos
• Equidade territorial, humanização das cidades e desenvolvimento do interior
• Avaliação da União Europeia e qual a sua viabilidade, utilidade e futuro políticos. Alternativas à União Europeia.